IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento